O STF (Supremo Tribunal Federal) concluiu nesta quarta-feira (28) a definição das penas para os 25 réus condenados no processo do mensalão e 13 deles irão para a prisão, incluindo o ex-ministro José Dirceu. Penas superiores a oito anos devem ser cumpridas em regime fechado.
Entre quatro e oito anos, as penas são cumpridas em regime semiaberto e o condenado volta para dormir na prisão. Quando forem inferiores a quatro anos, podem ser substituídas por penas alternativas, como pagamento de salário mínimo e perda de direito político. A fase para fixação das punições consumiu dez sessões da Corte. Dos 37 réus da ação penal, 12 acabaram absolvidos.
As penas ainda podem ser revistas pelos ministros até o final do julgamento, que deve ocorrer na semana que vem.
REGIME FECHADO
José Dirceu
Ex-ministro da Casa Civil no governo Lula, José Dirceu foi condenado a dez anos e dez meses de prisão pelos crimes de corrupção ativa e formação de quadrilha. Ele terá ainda de pagar multa de R$ 676 mil.
Dirceu começará a cumprir a pena em regime fechado, mas poderá pedir a
progressão de regime após 1/6 da pena, ou 1 ano e 9 meses. "Os motivos
que o conduziram [Dirceu] a praticar o crime de corrupção ativa são
extremamente graves. O crime foi praticado porque o governo federal não
tinha a maioria na Câmara dos Deputados e o fez por meio da compra dos
votos, por meio da compra dos líderes [dos partidos]", afirmou Joaquim
Barbosa à época da fixação da pena.
Delúbio Soares
O ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares foi condenado a oito anos e 11 meses de prisão pelos crimes de corrupção ativa e formação de quadrilha, além de multa de R$ 300 mil.
"[Delúbio era] incumbido de indicar a Marcos Valério quem, quando e
quanto deveria ser pago a título de propina, para efeito de corrupção no
Legislativo. [Era] Estreitamente ligado a José Dirceu, comandante dessa
epopeia", disse o relator.
João Paulo Cunha
O deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) foi condenado a nove anos e quatro meses
de prisão pelos crimes de corrupção passiva, peculato (desvio de
recursos públicos) e lavagem de dinheiro. Com isso, o réu terá de
cumprir a pena em regime fechado, já que a condenação foi maior do que
oito anos. Ele também terá de pagar multa de R$ 360 mil.
Marcos Valério
Acusado de ser o operador do mensalão, o publicitário Marcos Valério deve ser condenado a 40 anos, um mês e seis dias de prisão pelos
crimes de corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro, formação de
quadrilha e evasão de divisas. Além do tempo de prisão, ele terá de
pagar uma multa de R$ 2,78 milhões. A Suprema Corte ainda precisa proclamar o voto sobre a sua dosimetria (cálculo das penas).
Roberto Jefferson
O ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB-RJ), delator do esquema do mensalão e atual presidente licenciado do PTB, foi condenado a 7 anos e 14 dias por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, mais pagamento de multa no valor de R$ 688,8 mil.
Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiram levar em conta
a contribuição de Jefferson ao revelar detalhes do escândalo e
diminuíram sua pena. Com isso, em vez de regime fechado, o ex-deputado
cumprirá pena no semiaberto -- pela lei, penas maiores que oito anos são
cumpridas em regime fechado. Ele teve seu mandato de deputado federal
cassado, em 2005, pela participação no escândalo.
Valdemar Costa Neto
O deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP) foi condenado a 7 anos e 10 meses de prisão, além de multa de R$ 1,08 milhão. Para
o relator, Costa Neto negociou e vendeu apoio de seu partido e ainda o
beneficiou na Câmara. "O réu [Costa Neto] profissionalizou o modo de
recebimento da propina". O atual deputado federal era presidente do PL
(atual PR) e líder da bancada do partido na Câmara do Deputados. Ele foi
absolvido por formação de quadrilha, pelo empate nos votos dos
ministros. O deputado teria recebido R$ 8,8 milhões para votar a favor
de matérias do interesse do governo federal.
Bispo Rodrigues
Carlos Alberto Rodrigues, conhecido na época do mensalão como Bispo Rodrigues, do PL (atual PR), foi condenado a pena em regime semiaberto foi de 6 anos e 3 meses e multa de R$ 696 mil.
Ele foi acusado de receber R$ 150 mil para votar em reformas de
interesse do governo federal, em dezembro de 2003, durante o governo
Lula.
PENAS DOS CONDENADOS PELO MENSALÃO
| Quem | Crimes | Penas |
| NÚCLEO PUBLICITÁRIO | ||
 Marcos Valério |
Formação de quadrilha, corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro e evasão de divisas | 40 anos, 1 mês e 6 dias de prisão + multa de R$ 2,8 milhões LEIA MAIS |
 Ramon Hollerbach |
Evasão de divisas, corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro e formação de quadriha | 29 anos, 7 meses e 20 dias de prisão + multa de R$ 2,8 milhões. LEIA MAIS |
 Cristiano Paz |
Formação de quadrilha, corrupção ativa, peculato e lavagem de dinheiro | 25 anos, 11 meses e 20 dias de prisão + multa de R$ 2,5 milhões. LEIA MAIS |
 Simone Vasconcelos |
Formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e evasão de divisas | 12 anos, sete meses e 20 dias de prisão + multa de R$ 374 mil. LEIA MAIS |
 Rogério Tolentino |
Formação de quadrilha, corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro e evasão de divisas | 8 anos e 11 meses + multa de R$ 404 mil LEIA MAIS |
| NÚCLEO POLÍTICO | ||
 José Dirceu |
Corrupção ativa e formação de quadrilha | 10 anos e 10 meses de prisão + multa de R$ 676 mil. LEIA MAIS |
 José Genoino |
Corrupção ativa e formação de quadrilha | 6 anos e 11 meses de prisão + multa de R$ 468 mil; LEIA MAIS |
 Delúbio Soares |
Corrupção ativa e formação de quadrilha | 8 anos e 11 meses de prisão + multa de R$ 300 mil. LEIA MAIS |
| NÚCLEO FINANCEIRO | ||
 Kátia Rabello |
Formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta de instituição financeira e evasão de divisas | 16 anos e 8 meses de prisão + multa de R$ 1,5 milhão. LEIA MAIS |
 José Roberto Salgado |
Formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta de instituição financeira e evasão de divisas | 16 anos e 8 meses de prisão + multa de R$ 926 mil. LEIA MAIS |
 Vinícius Samarane |
Lavagem de dinheiro e gestão fraudulenta de instituição financeira | 8 anos, 9 meses e 10 dias de prisão + multa de R$ 598 mil. LEIA MAIS |
| RÉUS LIGADOS A PARLAMENTARES DA BASE ALIADA | ||
 Breno Fischberg |
Lavagem de dinheiro | 5 anos e 10 meses + multa de R$ 528 mil LEIA MAIS |
 Enivaldo Quadrado |
Formação de quadrilha e lavagem de dinheiro | 5 anos e 9 meses + multa de R$ 26.400 LEIA MAIS |
 João Cláudio Genu |
Formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e corrupção passiva | 7 anos e 3 meses + multa de R$ 480 mil LEIA MAIS |
 Jacinto Lamas |
Formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e corrupção passiva | 5 anos + multa de R$ 240 mil LEIA MAIS |
 Henrique Pizzolatto |
Peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro | 12 anos e 7 meses + multa de R$ 1,272 milhão LEIA MAIS |
 Emerson Palmieri |
Corrupção passiva e lavagem de dinheiro | 4 anos de prisão, substituídos por pena alternativa LEIA MAIS |
| PARLAMENTARES DA BASE ALIADA E DO PT | ||
 José Borba |
Corrupção passiva | 2 anos e 6 meses, substituídos por pena alternativa LEIA MAIS |
 Carlos Alberto Rodrigues |
Corrupção passiva e lavagem de dinheiro | 6 anos e 3 meses + multa de R$ 696 mil LEIA MAIS |
 Romeu Queiroz |
Corrupção passiva e lavagem de dinheiro | 6 anos e 6 meses + multa de R$ 792 mil LEIA MAIS |
 Valdemar Costa Neto |
Corrupção passiva e lavagem de dinheiro | 7 anos e 10 meses + multa de R$ 1,08 milhão LEIA MAIS |
 Pedro Henry |
Corrupção passiva e lavagem de dinheiro | 7 anos e 2 meses + multa de R$ 888 mil LEIA MAIS |
 Pedro Corrêa |
Corrupção passiva, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro | 9 anos e 5 meses + multa de R$ 1,08 milhão LEIA MAIS |
 Roberto Jefferson |
Corrupção passiva e lavagem de dinheiro | 7 anos e 14 dias + multa de R$ 688.800 LEIA MAIS |
 João Paulo Cunha |
Corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro | 9 anos e 4 meses + multa de R$360.000 LEIA MAIS |
- *As multas foram calculadas considerando o salário mínimo de R$ 240. Os valores ainda passarão por correção monetária
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